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O programa começou já em 2019, ao mesmo tempo em que o IAA se constituia formalmente. Neste início, voluntários ajudaram a redigir nosso estatuto social.

A ideia cresceu e se transformou em um projeto estruturado de auxílio às organizações sociais comunitárias, ribeirinhas e indígenas. O objetivo é fortalecer essa população e facilitar o acesso a direitos fundamentais.

Associações indígenas: auxílio na fundação de duas associações indígenas na Vila de Alter do Chão e acompanhamento da constituição de associação de rádio comunitária de comunidade ribeirinha de Suruacá (Resex Tapajós-Arapiuns).

Saúde: conquista jurídica de tratamento oncológico de ribeirinho, ação indenizatória por negligência médica, e parceria com associação comunitária e com associação indígena para enfrentar o Coronavírus.

Criança e adolescente: acordo de pensão alimentícia e guarda em representação de mulher indígena, e acordo de menor infrator com a vítima, com perdão judicial expresso.

Direito das mulheres: acompanhamento processual de vítima de violência doméstica mulher indígena, com efetivação de medida protetiva.

Brigada de Alter: promoção palestra de Legislação Ambiental na formação de brigadistas e apoio jurídico individual aos mesmos.

Projeto CAJU: oficina de teatro jurídico como parte do programa.

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gabriel@institutoaquifero.org.br

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